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Câmara dos Deputados

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado
Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais

O Projeto de Lei 1262/24 inclui cooperativas de crédito entre as instituições financeiras que poderão realizar empréstimos a partir dos Fundos Cons...
Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção
Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Roch...
Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas ...
Plenário da Câmara analisa aumento da participação da União no Fundo Garantidor do Pronaf; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara analisa aumento da participação da União no Fundo Garantidor do Pronaf; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 2750/24, do Poder Executivo, que aumenta em a...
Governo aponta redução de 92% de novas áreas de garimpo no território Yanomami na região Norte
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Governo aponta redução de 92% de novas áreas de garimpo no território Yanomami na região Norte

Além disso, gestores afirmaram que houve aumento de 117% no número de profissionais de saúde trabalhando na região entre 2023 e 2024
Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa dia 10 de setembro
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa dia 10 de setembro

Deputados também aprovaram convite para ouvir o presidente da empresa
Empresários gaúchos pedem mais apoio do governo federal para recuperar atividade econômica
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Empresários gaúchos pedem mais apoio do governo federal para recuperar atividade econômica

Ministro da Reconstrução Gaúcha admitiu dificuldades, mas destacou repasse de recursos para empresas
Comissão aprova repasse de loterias para modalidades esportivas master, brasileira e de surdos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de loterias para modalidades esportivas master, brasileira e de surdos

Para virar lei, proposta precisa passar por análise de outras comissões da Câmara e do Senado
Comissão aprova proposta que autoriza clubes esportivos a destinar parte de dívidas para projetos infanto-juvenis
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza clubes esportivos a destinar parte de dívidas para projetos infanto-juvenis

Recursos vão pagar ajuda de custo mensal, assistência médica, alimentação e transporte; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que incentiva hospitais públicos a comprar alimentos da agricultura familiar
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva hospitais públicos a comprar alimentos da agricultura familiar

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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