Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG

Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado

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