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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...
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