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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana

Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

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