Câmara dos Deputados

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Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios

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Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

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Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B

Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro

Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores

O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica

A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

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