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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças

PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública

Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

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