Quinta, 05 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista

Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial

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