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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Texto segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário da sessão desta segunda-feira e analisa agora requerimentos de urgência. Entre os itens q...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei.Confira:- PL 2158/23 , do Senado, que estabelece regras para o funci...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada

Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima

A Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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