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Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara
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