Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros

Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS

Proposta será enviada ao Senado

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara

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