Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (13), o ministro das Relações Exteriores, Ma...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merec...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública

Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

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Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado

Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal ...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Es...

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Comissão aprova incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva

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Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discuti...

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