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Justiça

Sejus-PI entrega kits desenvolvidos por reeducandas ao Projeto MP3
Piauí Há 1 semana Em Justiça

Sejus-PI entrega kits desenvolvidos por reeducandas ao Projeto MP3

Os kits contemplam calçados e bolsas e são formados por produtos apreendidos pela Receita Federal.
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça Há 1 semana Em Justiça

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Desembargador vota pela cassação de Moro

O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...
Governador participa da posse do presidente do TRE e enaltece o trabalho da Justiça Eleitoral do Piauí
Piauí Há 2 semanas Em Justiça

Governador participa da posse do presidente do TRE e enaltece o trabalho da Justiça Eleitoral do Piauí

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8).
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul
Piauí Há 2 semanas Em Justiça

Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul

O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí
Piauí Há 2 semanas Em Justiça

PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí

A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
Sejus reúne gestores e monitora ações para reestruturação do sistema prisional
Piauí Há 2 semanas Em Justiça

Sejus reúne gestores e monitora ações para reestruturação do sistema prisional

Entre as ações estão a adequação da quantidade de vagas nos presídios e o aperfeiçoamento dos programas de ressocialização.