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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF

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Justiça Há 3 semanas

STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ

Linha sucessória do estado foi desfalcada e governo atual é interino

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Justiça Há 3 semanas

Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

Ela diz que o ex-presidente não cometeu falta grave no caso da arma

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Justiça Há 3 semanas

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP

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Justiça Há 3 semanas

PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar

Procurador-geral Paulo Gonet enviou a manifestação ao STF

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Justiça Há 3 semanas

Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário

MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal

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Justiça Há 3 semanas

Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia

Eles abasteciam o mercado ilegal de armas e munições na região

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Justiça Há 3 semanas

STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade

Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa

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Justiça Há 3 semanas

Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli

Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição

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Justiça Há 3 semanas

Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida

Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal

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Justiça Há 3 semanas

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil

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Justiça Há 3 semanas

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

Corte determinou nova eleição no estado

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Justiça Há 3 semanas

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

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Justiça Há 3 semanas

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

Valores serão limitados a 35% do teto constitucional

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Justiça Há 3 semanas

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto

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