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Justiça

Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral

Patrícia Cardoso prometeu uma gestão com perspectiva de gênero
Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro

Patrocinadores do ataque podem responder por associação criminosa
MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF

Segurança de candidatos deve ser feita por PMs
STF convoca sessão virtual permanente durante recesso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF convoca sessão virtual permanente durante recesso

Medida permite que ministros julguem questões relacionadas a ataques
Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo

Segundo ele, altração do GDF foi de última hora
MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM

Recomendações são assinadas pelo procurador-geral de Justiça do DF
MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos

Ministério Público do DF também abriu apuração
Em posse da nova diretoria do TJ-PI, Rafael Fonteles garante relação de diálogo com o Judiciário
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Em posse da nova diretoria do TJ-PI, Rafael Fonteles garante relação de diálogo com o Judiciário

Desembargador Hilo de Almeida Sousa prometeu uma relação harmônica e de diálogo com o Governo do Piauí durante a sua gestão.
Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje
STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
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