Movimento social do Nordeste ganha voz em fórum nacional de transição energética

Os movimentos sociais do Nordeste ganharam uma cadeira no Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), instância vinculada ao Ministério de Minas e Energia para debater a transição energética no Brasil. Eles passam a integrar o plenário por meio do coletivo Nordeste Potência, que discute os caminhos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono na região de forma justa e inclusiva.
“Vamos levar ao FONTE o debate sobre a necessidade de a transição energética ocorrer de uma forma diferente, sem arrasar territórios, sem provocar êxodo e adoecimento, sem destruir locais de recarga hídrica de bacias importantes”, afirma Maria Rosa Almeida Ramos, do Movimento Salve as Serras, da Bahia. 
Ela representará o Nordeste Potência no FONTE como titular e o suplente será o engenheiro eletricista Joilson José Costa, da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental. 
Maria Rosa pretende apresentar ao FONTE propostas para reduzir os impactos sociais e ambientais dos empreendimentos de energia renovável. “É preciso haver uma zona de exclusão de territórios ocupados por populações tradicionais e da agricultura familiar”, exemplifica. 
“Apesar de o FONTE ser uma instância consultiva, em que não poderemos intervir de forma mais direta na elaboração da política de transição energética, considero significativa a presença do Nordeste Potência porque marca o posicionamento de uma organização de diversos movimentos que há três anos discute o assunto”, avalia Maria Rosa. 
O FONTE é um instrumento consultivo de apoio à execução da Política Nacional de Transição Energética, de forma a gradativamente substituir os combustíveis fósseis da matriz energética brasileira em prol das fontes renováveis, que são menos danosas ao clima do planeta.
No fórum, um dos temas a serem levados pelos representantes é a defesa de salvaguardas socioambientais, medidas preventivas de danos e impactos sociais e ambientais decorrentes da expansão das fontes renováveis. “Nós temos um documento coletivo com mais de cem medidas, lançado em janeiro de 2024. Agora temos a oportunidade de colaborar efetivamente para a implementação”, comemora Cecília Oliveira, vice-coordenadora da instituição.
O FONTE foi criado ano passado para subsidiar o Conselho Nacional de Transição Energética, responsável pela elaboração da política nacional do setor. As discussões e proposições do fórum serão consolidadas em uma Carta de Recomendações, a ser submetida anualmente ao conselho. 
“O FONTE é consultivo, não tendo poder de voto junto ao conselho”, esclarece Cecília Oliveira. “Mesmo assim, é uma forma de a sociedade civil colaborar com a Política Nacional de Transição Energética e colocar questões que são importantes para os territórios onde ocorre a transição, além de ampliar o debate sobre democratização do acesso à energia.”
O plenário do FONTE, do qual o Nordeste Potência passa a fazer parte, é composto por 29 representantes governamentais, 29 da sociedade civil, e 29 do setor produtivo. As reuniões ocorrem a cada quatro meses, de forma ordinária, ou extraordinariamente, quando convocado.

Parque eólico Morro do Chapéu sul II, Brasil. Credito Enel Green Power

APOIO
A candidatura do coletivo Nordeste Potência foi apoiada por mais de 20 instituições socioambientais, entre elas o Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) e o Instituto Pólis. O mandato é de dois anos. 
A participação no Fonte é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Os membros são indicados pelos titulares dos órgãos e entidades que representam, podendo ser reeleitos apenas uma vez.

Mais informações para a imprensa:
Verônica Falcão (81) 99975-2722 / Nordeste Potência