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Justiça

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito
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Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral
STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
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STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
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STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
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Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal
TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos
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TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar
Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país
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Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material
TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República
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TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República

Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h
Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas
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Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente
Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer
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Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer

Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
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STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira
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Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente
Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet
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Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor
Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
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Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República
Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE
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Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE

Candidato a vice na chapa é o ex-secretário da Receita Marcos Cintra
Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
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Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF

Recursos eram julgados no plenário virtual
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