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Justiça

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15
Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral
Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado
Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia

Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar
Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias
Homem é preso com 82 tabletes de maconha e 09 tabletes de crack no Litoral Piauiense
PIAUÍ Há 3 anos Em Justiça

Homem é preso com 82 tabletes de maconha e 09 tabletes de crack no Litoral Piauiense

As drogas tinham como destino a cidade de Parnaíba e estavam acondicionadas em uma bolsa e duas malas grandes.
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil

Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento
Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca
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