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Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
Internos da Penitenciária Irmão Guido encenam espetáculo da “Paixão de Cristo”
Piauí Há 1 mês Em Justiça

Internos da Penitenciária Irmão Guido encenam espetáculo da “Paixão de Cristo”

A peça teatral representou o julgamento de Cristo diante de Pilatos, a crucificação e a ressurreição.
Sejus realiza batismos em unidades penais de Teresina e Altos
Piauí Há 1 mês Em Justiça

Sejus realiza batismos em unidades penais de Teresina e Altos

Ao todo, 64 internos da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite e da Cadeia Pública de Altos foram batizados.
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça Há 1 mês Em Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
Sejus participa de oficina de Aperfeiçoamento de Gestores e Intercâmbio de Experiências
Piauí Há 1 mês Em Justiça

Sejus participa de oficina de Aperfeiçoamento de Gestores e Intercâmbio de Experiências

Ao longo da semana, equipes de saúde e qualidade de vida participarão de uma série de oficinas sobre inovação e ferramentas para criação de projeto...
Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conse...
Sejus investe R$ 143 milhões para reformas e construção de novas unidades penais
Piauí Há 1 mês Em Justiça

Sejus investe R$ 143 milhões para reformas e construção de novas unidades penais

Com as novas unidades serão abertas um total de 2.600 vagas no sistema prisional do Estado
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Mur...
Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...
Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Mariellecontou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia C...
Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motori...
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