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Justiça

Plano de Educação Prisional do Piauí garante acesso à aprendizagem e reintegração social
Piauí Há 1 mês Em Justiça

Plano de Educação Prisional do Piauí garante acesso à aprendizagem e reintegração social

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), lançou o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, com ações pr...
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos
STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil
Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí nesta segunda (31)
Piauí Há 1 mês Em Justiça

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A posse da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como defensora pública geral do Estado do Piauí acontece nesta segunda-feira (31),...
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