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Justiça

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Inteligência Artificial: PGE recebe curso sobre escrita jurídica com ChatGPT
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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Dentre os principais objetivos da apresentação do ChatGPT estava o uso da ferramenta aliada à escrita jurídica.
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI

O desembargador Antônio Nolleto tem 37 anos de magistratura e nos últimos 21 anos presidiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri em Teresina.
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