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Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024
Piauí Há 11 meses Em Justiça

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O documento traz informações sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí
Piauí Há 11 meses Em Justiça

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A iniciativa possibilita o acesso a direitos e cidadania das pessoas privadas de liberdade.
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