Sábado, 24 de Outubro de 2026
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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 7 meses

Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias

O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei que isenta produtores rurais da cobrança pelo uso de recursos hídricos de dom...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF

Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF

Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 7 meses

Piauí forma 24 novos interventores táticos para fortalecer a segurança nos presídios

A Secretaria da Justiça (Sejus) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), a solenidade de formatura dos 24 novos interventores prisionais, que c...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 7 meses

Piauí ganha o reforço de 24 novos interventores prisionais

A Secretaria da Justiça (Sejus) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), a solenidade de formatura dos 24 novos interventores prisionais, que c...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo

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Justiça Há 7 meses

Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach

Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin

Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração

Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj

O caso será julgado pelo STF no dia 8 de abril

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha

Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo

Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares

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