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Justiça

STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
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Ministros julgam ação na próxima quarta-feira
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF
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Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital
Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
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Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação
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TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
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Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro
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Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
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Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália
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CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina

A Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucio
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STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
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Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
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É a terceira passagem do ministro pelo tribunal
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
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Operação Spoofing foi deflagrada em 2019
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
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Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
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Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
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Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
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