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O governo federal irá gastar R$ 1,5 bilhão em uma licitação para contratação de servidores terceirizados. O processo será discutido em 10 de setembro em uma audiência pública virtual. Ao todo, 10.565 profissionais serão recrutados.
A intenção do Ministério da Economia é contratar serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 51 órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Todos os contratados serão lotados no Distrito Federal.
Apesar dos números altos, o Ministério da Economia, responsável pela organização da contratação, garante que a contratação unificada irá gerar uma economia de R$ 106 milhões para o governo.
A medida é uma das formas que a máquina pública utiliza para não contratar servidores estatutários. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a redução do funcionalismo. Ele, por exemplo, não autorizou concursos para 2021. Além disso, o governo apresenta nesta quinta-feira (3/9) a reforma administrativa, que irá mexer na estabilidade e salários dos empregados públicos.
Essa é a primeira vez que o governo realiza uma contratação com esse formato. Entre os critérios adotados para a licitação, está a redução de cargos. Antes, eram 36. Agora, serão somente sete. Os profissionais foram separados em 26 lotes, que darão o ritmo das admissões.
“A licitação prevê a execução dos serviços mediante alocação pela contratada de empregados para os cargos de auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, secretário executivo I, secretário executivo II e técnico em secretariado”, destaca o Ministério da Economia.
O contrato terá duração de 30 meses e exigirá a disponibilização de solução tecnológica para subsidiar a gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile.
O processo centralizou a contratação e padronização as descrições, os requisitos e os valores dos cargos, assim como os parâmetros de gestão e fiscalização contratual.
Dados
No funcionalismo público há 27.105 funcionários temporários, segundo dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma do Ministério da Economia. Eles equivalem 2,1% dos total de servidores.
Quase um quarto do total está lotado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 6,5 mil no órgão. Depois, o ranking é composto por Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Tendência
Em julho, o Metrópoles mostrou que a contratação de temporários está em expansão nos quadros do governo federal. As admissões temporárias no primeiro semestre superam o volume de servidores que ingressaram no funcionalismo público por meio de concursos.
Até junho, foram firmados 3.926 contratos temporários. O número é 33,4% maior que o volume de ingressos por concurso público. No mesmo período, os estatutários admitidos foram 2.618.
Para se ter dimensão da representatividade desse grupo, de 2015 a 2019 os contratos temporários cresceram 48%, de 52 mil para 77 mil. Eles são 12,7% do funcionalismo. Atualmente, a União tem cerca de 603 mil servidores ativos.
