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A juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba, suspendeu pela segunda vez o decreto do prefeito Mão Santa que determinava a reabertura do comércio de forma gradual no município. A decisão é desta quarta-feira (15).
Caso desrespeite a nova decisão, a Prefeitura de Parnaíba terá que pagar multa diária no valor de R$ 25 mil a R$ 500 mil. Na terça-feira (14), Mão Santa determinou depois de uma reunião com assessores e o procurador geral do município, o retorno das atividades econômicas em Parnaíba, seguindo as recomendações de segurança dos órgãos competentes diante da pandemia de coronavírus.
A liminar acatada pela magistrada que suspendia o comércio no município encerrou na segunda-feira (13). Na decisão a juíza alegou que “o retorno das atividades de comércio, nos moldes do Decreto Municipal continua a contrariar as mais recentes recomendações da Organização Mundial de Saúde, no combate a disseminação comunitária do COVID-19, assim como, os pareceres das sociedades médicas já relatadas em última decisão”.
A juíza Anna Victória afirmou que a decisão é uma forma "de se resguardar a saúde pública municipal, evitando que a mesma entre em colapso, diante do surgimento de novos casos de covid-19".
A magistrada determinou ainda que a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal fiscalizem a decisão sob pena da Prefeitura de Parnaíba cometer crime de desobediência.
Contrariando o decreto do governador Wellington Dias que determinou a suspensão de atividades econômicas até o dia 30 de abril no Piauí, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, determinou nesta terça-feira (14), depois de uma reunião com assessores e o procurador geral do município, o retorno gradual das atividades econômicas do município.
Segundo o gestor, a volta do comércio deverá seguir com todas as recomendações de segurança dos órgãos competentes diante da pandemia de coronavírus. A Vigilância Sanitária irá fazer toda a orientação necessária aos comerciantes e à população quanto aos procedimentos de prevenção.
Até essa terça-feira (14), foram confirmados 75 casos de coronavírus no Piauí, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). No estado, oito mortes foram registradas e 1.616 casos foram descartados.
Os casos confirmados foram: Teresina (63), Campo Maior (1), Caracol (1), Parnaíba (1), Pimenteiras (1), Piracuruca (4), São José do Divino (3) e Bonfim do Piauí (1) e o mais recente em Picos (1).
