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Piripiri, PI
Por 76 votos a 1, o Senado aprovou nesta terça-feira (19/10) projeto de lei que cria um programa social para ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto será analisado novamente pela Câmara. O único senador a votar contra a proposta foi o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O projeto permite que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. O programa terá duração de 5 anos.
Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os senadores mudaram a proposta aprovada na Câmara incorporando sugestões do relator, Marcelo Castro (MDB-PI). O texto inicial previa que o valor a ser repassado a cada dois meses seria de 40% do preço médio do botijão. O relator elevou o percentual para o mínimo de 50%.
