Juiz suspende diplomação da vereadora mais votada em Piracuruca

A Justiça Eleitoral de Piracuruca, suspendeu a diplomação da vereadora eleita Maurilânia Rocha, do Republicanos. Mais votada no municipio, a candidata é suspeita de captação ilícita de sufrágio. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (18). Ao todo, 11 vereadores foram eleitos para a Câmara Municipal.  Veja a decisão

Um dia antes da eleição, segundo a denúncia, um suposto cabo eleitoral de Maurilânia foi preso em flagrante com santinhos da canditada em seu carro, e uma listagem manuscrita de nomes e valores, bem como R$ 840 em dinheiro trocado que seriam usados para a compra de votos. Ela nega as acusações.

Segundo o juiz da 21ª zona eleitoral, Stefan Oliveira Ladislau, "a suspensão da diplomação da candidata é a medida mais adequada, haja vista que a prova produzida nos autos aponta para a provável prática de ilícitos eleitorais que podem trazer consequências irremediáveis para seus autores, afetando também a esfera jurídica de terceiros".

O juiz disse ainda que a suspensão da diplomação teve que ocorrer, já que a audiência de instrução marcada para o dia 15 de dezembro não foi realizada em virtude de o advogado da candidata ter contraído a covid-19.

"A prestação jurisdicional do presente caso apenas não foi concluída no primeiro grau, em razão de pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento (dia 15 do mês corrente)

feito pela própria representada (covid/19 de seu advogado), fazendo com que a instrução fosse postergada para o dia 26 de janeiro do ano 2021", explica.

O magistrado destacou ainda que não há que se falar em prejuízo algum para a candidata, já que a prestação jurisdicional será dada assim que findar a instrução processual do feito. 

"Além disto, a suspensão em questão apenas corrobora a preservação de uma série de princípios constitucionais, tais como a moralidade, isonomia na disputa eleitoral e segurança jurídica, já que, por meio de cognição exauriente, estar-se-á apurando com exatidão a configuração de eventual ilícito eleitoral. Desprezar as provas produzidas até então, afronta aos princípios acima elencados, bem como coloca em descrédito a própria justiça eleitoral", finalizou.

Candidata se defendeu nas redes sociais

Maurilânia Rocha gravou um vídeo e publicou nas redes sociais. A vereadora eleita disse que a pessoa presa não tem ligação com ela. "Esse rapaz andava com duas filhas de uma outra candidata. Como é que ele andava comprando voto para mim? É uma injustiça", afirmou.

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