Rodrigo Pacheco assume presidência do Senado prometendo pautar reformas

Eleito com 57 votos de 78 presentes, o novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em seu primeiro pronunciamento, que tem como prioridade pautar reformas econômicas. A fala ocorreu logo após o parlamentar receber o resultado da eleição, por volta das 19h desta segunda-feira (1°/2). Para se eleger, o senador desbancou Simone Tebet (MDB-MS), que recebeu 21 votos.

Segundo Pacheco, as reformas são instrumentos para o desenvolvimento do país. Entre as pautas defendidas pelo governo, estão as reformas administrativa e tributária. “Submeterei ao crivo do Parlamento as reformas necessárias para o desenvolvimento da economia”, disse.

Em seu primeiro discurso após a eleição, ele ainda disse que pretende criar na Casa a liderança da oposição, estrutura que já existe na Câmara e que se equilibra com a figura da liderança do governo. “Comprometo-me a criar a liderança da oposição, que já existe na Câmara e equilibra as forças entre os deputados.”

Pacheco fez um discurso conciliador, dizendo que não há mais disputa. “O Senado agora volta a se unir”, disse. “Os objetivos com os quais eu me comprometer só serão alcançados com a contribuição de todos os senadores e senadoras”, disse.

Ele ainda agradeceu e fez elogios à senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos e foi derrotada por ele na eleição. “Obrigada pela sua elegância”, disse.

68° presidente

O mandato do 68° presidente da Casa começa já nesta segunda. Aos 44 anos, ele comandará o Senado Federal até 31 de janeiro de 2023. O senador mineiro era o candidato apoiado pelo ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-MG) e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Com o resultado, o Democratas comandará a Mesa Diretora por mais dois anos.

Há a expectativa de que Pacheco, agora eleito, dê prosseguimento à agenda defendida por seu antecessor. Com apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o senador também teve bancadas de oposição ao governo federal, como as do PT e da Rede, a seu lado.

Carreira política

Eleito por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco é formado em direito e já atuou como o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Antes de iniciar a carreira política, Pacheco atuou como sócio do advogado Maurício e Oliveira Campos Junior. Como advogado criminalista, esteve na defesa de condenados no processo do mensalão, como Vinicius Samarane, que foi diretor do Banco Rural. Enquanto defensor, mostrou-se crítico ao poder de investigação do Ministério Público.

A jornada política do advogado começou em 2014, quando foi eleito deputado federal por Minas Gerais, pelo MDB (na época, PMDB). Em 2016, tentou sair prefeito por Belo Horizonte, mas ficou em terceiro lugar. Foi deputado até 2018, tendo sido presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. Foi em 2018 que se candidatou para senador pelo DEM e foi eleito com 3.616.864 votos.

O parlamentar é herdeiro de duas empresas de transporte rodoviário em Minas Gerais, Santa Rita e Viação Real. Administradas pelo pai de Rodrigo Pacheco, as companhias tiveram os interesses defendidos pelo senador em duas iniciativas legislativas.

A ação direta do parlamentar nos interesses das empresas familiares não repercutiu positivamente à época. Um dos projetos em que o senador teve influência foi um projeto de lei que prevê a limitação da concorrência entre as empresas do ramo de transporte de passageiros, medida da qual é defensor.

O texto já foi aprovado no Senado, mas ainda está pendente de análise na Câmara para ir à sanção presidencial. Já a outra matéria trata da renovação das frotas de coletivos antes do tempo já estabelecido na lei. O parlamentar apresentou parecer contrário à matéria, alegando que a Casa não tinha competência para tratar do assunto.

Na ocasião, o senador afirmou que não administrava e não era sócio direto das empresas da família. O parlamentar acrescentou que “não mistura atividade parlamentar com assuntos pessoais e profissionais”. Sobre os projetos em questão, Pacheco defendeu que não atuou como relator ou autor de nenhum deles e explicou que seu posicionamento está em conformidade com a Constituição.

O que esperar?

Cientistas políticos ouvidos pelo Metrópoles apostam que a vitória de Pacheco é, também, uma conquista para o governo federal, que optou por manifestar publicamente seu apoio a candidaturas no Senado e na Câmara dos Deputados. Há, contudo, uma expectativa de que o novo presidente adote maior neutralidade no trato com os demais Poderes.

Para o professor de ciência política Felipe Nunes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco é um parlamentar “equilibrado e sensato”, que busca distanciamento do radicalismo ideológico.

“Primeiro, a vitória do Pacheco significa a vitória do próprio Senado. É uma liderança instituída na composição de forças políticas independentes. Acredito que ele vá manter, no Senado, uma postura equilibrada, sensata e sem nenhum tipo de radicalismo à esquerda ou à direita. É um senador institucionalista, respeitador de regras, garantidor de procedimentos”, avaliou.

Segundo Nunes, apesar de ter apoio declarado do Palácio do Planalto, Pacheco deve ter mais liberdade para trabalhar. “Ele tem uma visão democrática muito apurada e fará aquilo que estiver ao seu alcance para manter o Legislativo brasileiro forte. A base política que deu sustentação à sua candidatura é muito centrista. Pelo perfil pessoal e pela coalisão partidária montada para sua eleição, Rodrigo é mais independente. Essa é a minha expectativa”, finalizou.

O professor de políticas públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Arthur Leandro acredita que a vitória de Pacheco não terá grandes impactos na independência da Casa, apesar do apoio manifestado e das recentes falas do presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente da República tem, pela própria natureza institucional, uma influência no Senado que é muito pequena. A relação entre Planalto e Câmara é que costuma ser muito mais tensa. O Senado tem uma relação mais tranquila, porque a capacidade de veto é muito regrada. Com Pacheco, o Senado segue independente”, explica.

Leandro afirma que o apoio manifestado por bancadas de esquerda ao senador “desequilibra a balança do Centrão”, e destaca que a manutenção do Democratas na chefia da Casa é uma vitória para o partido. “Pacheco é resultado de um processo de negociação e de uma estrutura política que Alcolumbre conseguiu mobilizar”, disse.

“A aliança política que patrocina Alcolumbre renova, agora, sua chancela com Rodrigo Pacheco. É um senador sem relevância no Senado e com passagem discreta pela Câmara. Mas é um nome que vocaliza um modo de operar da Câmara Alta”, completou o docente.