Apenas vinte cidades brasileiras que vão receber, juntas, R$ 7,3 milhões, No Piauí, apenas a cidade de Piripiri contará com R$ 307 mil

São vinte cidades brasileiras que vão receber, juntas, R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras em saneamento básico. No Piauí, apenas a cidade de Piripiri contará com R$ 307 mil para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Os recursos serão destinados a empreendimentos de abastecimentos de água, esgotamento sanitário integrado e manejo de águas pluviais. 

Além do Piauí, outros 14 estados receberão a verba, são eles: Goiás, Ceará, São Paulo, Pernambuco, Mato grosso, Bahia, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Macapá, Brasília, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba. O investimento é resultado do objetivo proposto pelo Governo Federal de universalizar o abastecimento de água potável. 

Os investimentos são impulsionados com a modernização na legislação brasileira em relação ao tema, uma das mais importantes foi o novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n° 14.076/20) e a Lei de Licitações (Lei n° 14.133/21). Além do Projeto de Lei Geral de Concessões PPP e Consórcios Públicos (PL 7063/17) e a Criação de fundo para estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) (MP 1.052/21). 

Segundo a especialista em Direito de Infraestrutura e Saneamento Maíra Barreto, é imprescindível que as políticas públicas sejam direcionadas para o setor considerado fundamental para a sociedade. Ela conclui que o investimento é estratégico e contribui para o desenvolvimento de outros setores. 

“Os investimentos em saneamento básico que estão sendo potencializados com as novas medidas, especialmente com o novo marco regulatório do saneamento básico que entrou em vigor em 2020, tem diversos benefícios no setor privado, público e a sociedade que ganha com o investimento, pois melhora a qualidade de vida”, destaca a especialista.