Segunda, 28 de Novembro de 2022
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Nove estados anunciam Lei Seca para domingo

Medida visa evitar perturbações durante votação

30/09/2022 às 21h25
Por: admin Fonte: Agência Brasil
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© José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

Nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. 

No Amapá, está determinado que a partir das 22h do dia 1º, sábado, até as 18h do dia 2 de outubro, domingo, é proibida a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas no estado. 

No Amazonas e no Ceará, a proibição começará a partir de 0h de domingo e permanecerá até as 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até as 19h de domingo. 

Fiscalização

Em Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo.

Esses estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral.

Já o estado do Paraná decidiu revogar a lei seca anteriormente prevista. No Distrito Federal, a lei seca deixou de ser adotada nas eleições de 2018. No Rio de Janeiro, não há lei seca eleitoral desde 1996. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a última vez que a lei seca foi implantada foi na eleição de 2006.

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