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Qual pode ser o impacto da divulgação do vídeo com falas polêmicas de Bolsonaro e seus ministros?

Celso de Mello deve decidir até essa sexta-feira se torna pública a gravação do encontro ministerial em que o presidente teria, segundo Moro, assumido sua intenção de interferir na PF.

21/05/2020 07h56 Atualizada há 2 semanas
Por: admin Fonte: BBC News Brasil
Bolsonaro em reunião com integrantes do governo — entre eles Sergio Moro, de braços cruzados à direita, cujas acusações contra o presidente ao deixar ministério motivaram inquérito Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República / BBC News Brasil
Bolsonaro em reunião com integrantes do governo — entre eles Sergio Moro, de braços cruzados à direita, cujas acusações contra o presidente ao deixar ministério motivaram inquérito Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República / BBC News Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello planeja decidir até essa sexta-feira (21/05) se o vídeo de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros no dia 22 de abril deve ser tornado público, seja integralmente ou em parte.

Há grande expectativa sobre o conteúdo da reunião porque, segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o presidente teria manifestado abertamente naquele encontro a intenção de interferir na Polícia Federal, o que Bolsonaro nega.

Além disso, o vídeo, caso divulgado na íntegra, teria potencial de causar desgaste político ao governo também devido a declarações polêmicas de alguns ministros, incluindo ataques agressivos ao STF, a governadores de Estados e a outros países.

A gravação foi incluída como possível prova no inquérito que investiga se houve ingerência por Bolsonaro na PF, aberto após Moro se demitir do ministério em 24 de abril.

Ele saiu por não concordar com a decisão do presidente de demitir o então diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, e nomear em seu lugar o delegado Alexandre Ramagem, que acabou barrado pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes devido a sua proximidade com a família presidencial.

Juristas ouvidos pela BBC News Brasil se dividem sobre se já há elementos suficientes para embasar uma denúncia criminal contra o presidente no STF independentemente do teor do vídeo. A decisão caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, único que pode processar Bolsonaro criminalmente.

Por enquanto, já se sabe que o presidente falou sobre a Polícia Federal na reunião ao menos uma vez, referindo-se ao órgão por suas iniciais (PF). Isso foi revelado em manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) solicitando a Celso de Mello que divulgue apenas parcialmente o teor do vídeo. Nesse pedido, o órgão transcreveu duas breves declarações de Bolsonaro na reunião de cerca de duas horas.

Na primeira, Bolsonaro reclama da falta de informações recebidas de três órgãos ­— Polícia Federal, Forças Armadas e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) — e diz que por isso iria "interferir", sem especificar em qual. No segundo trecho, o presidente reclama de não estar conseguindo trocar "segurança nossa no Rio de Janeiro".

No primeiro trecho, o presidente afirma: "Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações: a Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente... temos problemas... aparelhamento, etc. A gente não pode viver sem informação".

E complementa: "E não estamos tendo. E me desculpe o serviço de informação nosso — todos — é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade".

Cinquenta minutos depois, segundo a AGU, Bolsonaro fez uma segunda declaração.

"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f... minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira", afirmou o presidente.

A AGU ressalta que o órgão responsável pela segurança do presidente e sua família é a Abin, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional. Já Moro diz que o presidente, ao falar em "segurança" estava na verdade se referindo à superintendência da PF no Rio de Janeiro — Estado que é reduto eleitoral de Bolsonaro e onde há investigações sensíveis ao interesse de sua família sendo tocadas pela Polícia Federal ou órgãos estaduais.

O comando da PF do Rio já foi trocado duas vezes no governo Bolsonaro por solicitação do presidente. Primeiro, em agosto de 2019, Ricardo Saadi foi substituído por Carlos Henrique Oliveira Sousa, mas nesse caso Moro conseguiu impor um nome de sua confiança. No ínicio desse mês, Oliveira deu lugar a Tácio Muzzi.

O presidente, por sua vez, diz que se preocupa com sua segurança e de sua família desde que levou uma facada na campanha presidencial, em setembro de 2018. Bolsonaro também disse que reclamava na reunião da falta de relatórios de inteligência, não de informações sobre investigações.

 

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