A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) elencou as metas e ações da Programação Anual de Saúde (PAS), para o ano de 2024. O instrumento especifica os produtos e valores financeiros para a concretização das proposições do Governo do Estado em relação à Política de Saúde no ano de 2024, considerando ainda a relação interfederativa no Sistema Único de Saúde (SUS).
A PAS integra os instrumentos de gestão do SUS e é elaborado anualmente, visando operacionalizar as metas definidas no Plano Estadual de Saúde (PES) 2024-2027, com alocação de recursos orçamentários na execução das ações propostas para o ano em curso, conforme estabelece o Artigo 97, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, normatizada pelo Ministério da Saúde.
“Atendemos a 06 diretrizes, 26 objetivos e 214 metas produzidas no PES, com a definição das ações que, no ano específico, garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do plano, assim como a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da PAS”, explica Antônio Luiz, secretário Estadual de Saúde.
Considerando que o planejamento é cíclico e que a Programação Anual e os Relatórios Quadrimestrais de Gestão (RDQA) caracterizam a operacionalização integrada e sistêmica do PPA e PES do mesmo período, serve também como referência principal do planejamento incorporado ao orçamento. O PAS também contém o detalhamento das ações a serem executadas e metas em consonância com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Entende-se que as áreas técnicas da Sesapi integram e interagem com a Política Nacional do SUS, na definição de ações que agreguem valor à gestão do SUS no Piauí, trabalhando com indicadores de saúde e resultados de impacto”, ressalta Clécio Lopes, diretor de Planejamento da Sesapi.
O monitoramento e acompanhamento da execução da PAS ocorrem de forma sistemática através de Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG), que deve ser sistematizado pela Diretoria de Planejamento, além de encaminhados ao Conselho Estadual de Saúde (CES). Esses instrumentos de gestão são disponibilizados no Sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento do Ministério da Saúde.
