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Piripiri, PI
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) quer liberar a realização de "showmícios" pela internet durante a campanha para as eleições municipais de 2020.
O texto está em análise na Câmara e autoriza a contratação de artistas para apresentações em plataformas digitais da internet de forma excepcional neste ano.
Ainda segundo o projeto, os gastos individuais de cada candidato para a realização desses "showmícios" ficarão limitados a R$ 20 mil, podendo o artista ser contratado por mais de um candidato.
"É obrigação desta Casa Legislativa levar cultura à população, e como estão proibidas as aglomerações e, portanto, os comícios, os candidatos devem poder nos limites previstos contratar artistas para suas campanhas excepcionalmente, pois estamos vivendo um momento jamais vivido por esta geração", diz Frota na justificativa do projeto.
Os chamados "showmícios" de artistas em campanhas eleitorais foram proibidos pela "minirreforma eleitoral" de 2006. Posteriormente, a proibição foi questionada por alguns partidos e mantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Congresso muda eleições para novembro
Por causa da pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional aprovou, na semana passada, a mudança do pleito para novembro —antes, estava marcado para outubro.
Com a mudança, o primeiro turno das eleições será em 15 de novembro, enquanto o segundo turno —nas cidades que tiverem— será em 29 de novembro.
(*Com informações da Agência Câmara)
