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O projeto de lei (PL 3797) pretende diminuir o número de feriados com quatro dias. O PL que já foi aprovado pelo Senado, tramita com urgência na Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), a proposta do projeto é antecipar para a segunda-feira as datas comemorativas nacionais que caiam em outros dias úteis.
Isso já aconteceu nos anos 1980, quando o então presidente José Sarney assinou uma lei que transferia as folgas para segunda. A medida foi revogada em 1990.
O PL é de 2016, porém, após o inicio da pandemia, surgiram várias outras propostas para mudar feriados. No mês de junho, o PL passou a tramitar com urgência.
O intuito é aumentar o número de dias úteis e, assim, ampliar a produtividade, o que pode ajudar a contornar a crise.
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, cada dia útil corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) anual do país. “Dois dias a mais de trabalho resultariam em quase 1% a mais de produtividade”.
Diferente da antiga lei do governo Sarney, que excluía apenas Natal, Ano-Novo e Sexta-Feira Santa. O PL que aguarda votação na Câmara deixa de fora vários feriados, que as datas não serão alteradas. Além do feriado de Natal e Ano-Novo, não haverá mudança para Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil e Nossa Senhora Aparecida.
Caso seja aprovado, a futura lei deve afetar o setor do turismo, que tem nos feriadões seu momento de maior ocupação. O texto do projeto prevê que ele comece a valer 90 dias após sua publicação.
