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Senado Federal

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...
Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no...
Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb...
CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O docume...
Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 começou na segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. Enquanto milhões de brasileiros organizam ...
21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para conscientização: valorização da pessoa, quebra de preconceito...
Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 15.114, de 2025 , que libera crédito extraordinário de R$ 383 milhõe...
CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim p...
Diploma Bertha Lutz: 19 mulheres serão premiadas na quinta-feira
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Mulheres que se destacam na luta pelos direitos femininos e na promoção da igualdade de gênero terão sua atuação reconhecida com a premiação do Dip...
Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...
Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...
CMO aprova Orçamento 2025 e texto vai a Plenário
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (20) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçament...
Damares cobra posicionamento diante de violações de direitos humanos em guerras
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), afirmou que o governo brasileiro precisa ter um posic...
Magno Malta critica governo por preços dos alimentos e inflação
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), a alta do custo de vida no país e a postura do presi...
Orçamento 2025: CMO prepara relatório final que irá a Plenário
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizou na manhã desta quinta-feira (20) reunião para fechar o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-...
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