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Senado Federal

A reunião da Comissão de Segurança Pública que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal

A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos....

 Plenário aprovou divisão do descanso anual em três períodos de, no mínimo, 10 dias - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde ( PL 1.732/2...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol

O senadorJorge Kajuru(PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos en...

 Projeto da Câmara dos Deputados foi aprovado no Plenário do Senado com relatório de Damares Alves - Foto: Jefferson Rudy
Senado Federal Há 2 semanas

Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção

O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no ...

 O senador Laércio Oliveira, relator do projeto, durante a reunião da CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci...

 Projeto foi aprovado pela Comissão de Educação em turno suplementar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov...

 Autor, Marcio Bittar propõe mudança na lei sobre interceptações telefônicas, de informática e telemática - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas...

 O senador Marcos Rogério, relator do projeto, durante a reunião da CSP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação...

 Relator, Laércio Oliveira defendeu a proposta com um texto alternativo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional

A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult...

 O senador Jorge Seif durante a leitura do parecer - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp...

 Autor do projeto, Wilder Morais defende que descentralização contribuiria para segurança pública - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla...

 O senador Esperidião Amin, autor, durante a reunião que aprovou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações...

 Em audiência na CCJ, representantes de magistrados, membros do MP e das Forças Armadas manifestaram oposição à PEC 3/2024 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição

Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...

 Secretário Nacional de Políticas Penais, André Albuquerque Garcia foi ouvido pela CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário

A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c...

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