Sexta, 06 de Março de 2026
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Senado Federal

O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C...

O projeto foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c...

O projeto que trata do acordo foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n...

Davi representou o Congresso entre o presidente do STF, Edson Fachin, e o presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 4 semanas

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do Senador Mecias de Jesus - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, apresentou os integrantes do grupo e o plano de trabalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ...

Se aprovada, regra valerá para ensinos infantil e fundamental e estabelecimentos terão um ano para se adequarem - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 semanas

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...

Estabelecimentos de saúde deverão divulgar direitos como o de acompanhamento pela mãe, pelo pai ou responsável - Foto: Codecom/Prefeitura de Campina Grande
Senado Federal Há 4 semanas

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...

Falta de canais digitais eficientes de atendimento ao público compromete proteção ao consumidor, avalia Damares - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...

Dr. Hiran defendeu aprovação da proposta, que determina redução de preço quando a diária for inferior a 21 horas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pous...

Comissão aprovou relatório com texto alternativo de Damares; texto vai à CCJ, onde ainda pode sofrer alterações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Fim da publicidade de bets avança na CCT

O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de...

A proposta combate o discurso de ódio contra mulheres na redes sociais e nas comunidades de jogos, entre outros ambientes virtuais - Foto: SSP-DF
Senado Federal Há 4 semanas

Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres

O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF

Durante pronunciamento na terça-feira (4), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) anunciou a apresentação de um projeto que cria o cadastro naciona...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d...

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