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'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Girão diz que projeto das bets foi desvirtuado e pede adiamento da votação
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) demonstrou preocupação com a votação do projeto que regulamenta as apost...
Balanço da Subcomissão de Doenças Raras destaca debates sobre teste do pezinho
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (5) com a aprovação d...
Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para esta quarta-feira (6), às 9h30, para votar 18 projetos. O primeiro ite...
Heinze afirma que Macron não tem autoridade para criticar a agricultura brasileira
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou o presidente da França, Emmanuel Macron, por afirmar, durante a COP28, que a agricultura brasileira n...
Paim destaca importância da conexão entre mudanças climáticas e direitos humanos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção nesta terça-feira (5) para a importância em reconhecer a interligação entre mudanças climáticas e dir...
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