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Senado Federal

CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH

A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...
Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021 , que ...
Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO

As comissões permanentes do Senado concluíram nesta semana o processo de escolha das emendas a serem apresentadas ao projeto de lei do Plano Pluria...
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...
Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line

Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo ...
Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de...
Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à...
Jaques Wagner ressalta importância da COP 28 e protagonismo do Brasil
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Jaques Wagner ressalta importância da COP 28 e protagonismo do Brasil

O senador Jaques Wagner (PT-BA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), destacou a importância da realização da Conferência do Clim...
Paim destaca liberação de recursos para enfrentar impactos das enchentes no RS
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Paim destaca liberação de recursos para enfrentar impactos das enchentes no RS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a atuação do governo no auxílio à população do Rio Grande do Sul d...
Izalci questiona proposta de incentivo à permanência de alunos no ensino médio
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Izalci questiona proposta de incentivo à permanência de alunos no ensino médio

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o projeto de lei complementar que retira do lim...
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