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Em Senado Federal
Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)
Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores
O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo senador Jorge Kaj...
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emen...
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Adiada sessão do Congresso desta quinta. Votação poderá ser realizada no dia 28
Foi adiada a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (23). Havia 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei na pauta. ...
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados
Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
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Há 1 ano
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Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para ...
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