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Senado Federal

Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde

Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...
Laércio alerta para possível adiamento de projeto da Petrobras em Sergipe
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Laércio alerta para possível adiamento de projeto da Petrobras em Sergipe

O senador Laércio Oliveira (PP-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), voltou a questionar uma possível postergação, pela Petr...
CRE sabatina na quinta indicados para Omã, Trinidad Tobago e Guiana
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE sabatina na quinta indicados para Omã, Trinidad Tobago e Guiana

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará na quinta-feira (30) uma reunião para sabatinar e analisar os nomes de três diplomat...
Izalci critica indicação de Flávio Dino para o STF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Izalci critica indicação de Flávio Dino para o STF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o carg...
Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de 'bets'
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de 'bets'

Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado deverá votar aproposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obti...
Paim pede atenção e auxílio para moradores em situação de rua
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção para os moradores em situação de rua no Brasil. Segundo o...
Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nome...
Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria

A exposição Turma da Mônica em Proteção de Dados Pessoais , no espaço Senado Galeria, busca contribuir para que crianças, bem como seus pais ou res...
'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP

O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai...
Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate

Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...
Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada

A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
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