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Senado Federal

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em nutr...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o p...
Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716 , de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacio...
Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenci...
Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...
Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...
Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...
Audiência na CE propõe índice que mede investimento necessário por aluno
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, aborda...
Paim defende aprovação, pela Câmara, da política de enfrentamento ao alzheimer
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento por videoconferrência durante sessão plenária nesta segunda-feira (30), fez um apelo para que seja ...
Plenário vota criação de pensão para filhos de hansenianos e de cargos para o STM
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado agendou sessão para a quarta-feira (1º), às 10h, para dar sequência às discussões em primeiro turno do projeto de emenda constitucional qu...
Laércio critica cancelamento de voos entre Rio de Janeiro e Aracaju
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Laércio critica cancelamento de voos entre Rio de Janeiro e Aracaju

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) questionou em pronunciamento nesta segunda-feira (30) o motivo da companhia aérea Gol ter cancelado os voos dire...
Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça

O primeiro item da pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na reunião desta terça-feira (31), às 11h, é o projeto de lei que extingue as saíd...
Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça

O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que institui a Lei Orgânica Nacional das Po...
CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con...