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Senado Federal

Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), a necessidade de alcançar um consenso nacional ...
Paim celebra sanção do sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim celebra sanção do sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações

A sançãoda lei quecria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias tóxicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi destaque no ...
Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ...
Lideranças pedem ajuste no Projeto da Lei Orgânica das PMs
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lideranças pedem ajuste no Projeto da Lei Orgânica das PMs

O projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ...
Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores

Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”

O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a urgência para votação em Plenário do PL 3/2023 ,que cria um protocolo de prevenção ao constrangimento e...
Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financ...
PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunai...
Crise na segurança pública é analisada de forma equivocada e covarde, diz Kajuru
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Crise na segurança pública é analisada de forma equivocada e covarde, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a crise na segurança pública brasileira tem sido analisada de forma “equivocada” e “covarde” contra o g...
CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega uso de arma pesada pelo instituto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega uso de arma pesada pelo instituto

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Virou lei o projeto (PL 2491/2019) , do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum ti...
CMA aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017 , que fixa em 30 horas semanais a ...
Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.804/2019 , que reserva assentos especiais para pesso...