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Senado Federal

CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência sobre projeto que extingue os débitos da Contr...
Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências

Após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos p...
Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca...
CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos como o PL 4.256/2019 ,...
Confúcio Moura: eleições mostram que população não quer radicalização política
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Confúcio Moura: eleições mostram que população não quer radicalização política

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (14), que a maioria dos prefeitos eleitos no primeiro turno das e...
MP libera crédito extra para repatriação de brasileiros no Líbano
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP libera crédito extra para repatriação de brasileiros no Líbano

As operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo ...
Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (14), comemorou a sanção da Lei 14.994 de 2024 , que aumenta...
Mecias saúda prefeitos do Republicanos eleitos em Roraima
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Mecias saúda prefeitos do Republicanos eleitos em Roraima

Durante pronunciamento nesta segunda-feira (14), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) cumprimentou os 12 prefeitos e vice-prefeitos eleitos ...
CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta

O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item...
Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul

O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ...
PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico

Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram ...
CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...
Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta

O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...
Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas

A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...
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