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Senado Federal

Texto aprovado no Plenário acaba com insegurança jurídica e permite solução mais rápida em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades

O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher ouviu representantes do Estado e da sociedade civil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo

Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...

Paulo Paim foi o relator e apresentou texto que substituiu o projeto inicial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal...

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (2º à esq.), e o presidente, senador Carlos Viana (à dir.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher

A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão deliberativa do Senado, homenageou os 80 anos de atuação do Serviço Social do Comércio (S...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial

A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019 , que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especia...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), apresentou o projeto de lei complementar ( PLP 58/2026 ), q...

Parlamentares alegam que requisitos para criar CPI destinada a investigar fraudes do banco já foram cumpridos - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 semanas

Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master

Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Ban...

Alunos participantes da edição de 2025 do Jovem Senador em atividade no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas

O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador . O evento vai reunir os 27 coordenador...

Empilhadeira em galpão de estocagem - Foto: Gualtiero Boffi/Panther Media
Senado Federal Há 4 semanas

MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.345/2026 , que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plan...

A relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) foi Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios

O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ...

Na reunião com Mourão (centro), especialistas, setor produtivo e gestores discutiram estruturação da cadeia mineral - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração

A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...

A relatora, senadora Augusta Brito (à esq.), defendeu a aprovação do projeto na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...

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