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Senado Federal

Editada pela Presidência da República, a medida provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

MP destina R$ 7 bilhões aos exportadores enquadrados no Plano Brasil Soberano

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores e seus fornece...

 Astronauta Marcos Pontes preside a reunião da CDH durante a fala de Anderson Miranda - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores na CDH pedem articulação para auxiliar pessoas em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira (25) as condições da população em situação de rua no Brasil e as medidas necessárias...

 Rogério Carvalho durante reunião da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

PEC da Segurança Pública: relator na CCJ informa que vai manter texto da Câmara

O relator da PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou nesta...

 Paulo Paim (em pé) entre os ministros Wellington Dias e Guilherme Boulos, durante debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Ministros e especialistas apoiam fiscalização de políticas sociais do governo

Um projeto de lei que obriga o Congresso Nacional a fiscalizar as políticas públicas do governo federal na área social recebeu o apoio de ministros...

 A turma de 2026 do Jovem Senador diante do Congresso Nacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Programa Jovem Senador anuncia tema para 2027, quando completa 15 anos

Ao final da 14ª edição do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, na semana passada, o chefe do serviço responsável pela iniciativa do Senado, Geo...

 A MP 1.388/2026 libera recursos para benefícios já concedidos a produtores e importadores de combustíveis - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 meses

MP libera R$ 3,15 bi para benefícios ligados ao diesel e à gasolina

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.388/2026 , que libera R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios já concedidos a produtores e i...

 Carga e lacração das urnas eletrônicas utilizadas na votação no exterior - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Voto no exterior cresce 31%; saiba como votar e justificar a ausência

O Brasil tem 918.876 eleitoras e eleitores cadastrados para votar no exterior nas Eleições 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O n...

 A MP prorroga por até um ano a suspensão de tributos para exportadores prejudicadas por tarifas dos EUA - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 2 meses

MP prorroga suspensão de tributos para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (25) prorroga, por até um ano, os prazos de suspensão de tributos para empresas exportadoras prej...

 O movimento é resultado da parceria entre empresas, organizações da sociedade civil e o poder público - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado firma parceria com o movimento Pela Vida das Mulheres

O Senado é um dos parceiros do movimento Pela Vida das Mulheres , criado durante o Agosto Lilás, campanha que destaca a importância da prevenção e ...

 O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, confirmou presença no debate. Ele é o autor do projeto, que apresentou quando exercia o mandato de deputado federal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve...

 Plenário do Senado durante execução do Hino Nacional na homenagem aos 80 anos do TST - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado homenageia 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho

Os 80 anos de fundação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (24). Foi um recon...

 Fachada do Tribunal Superior Eleitoral: principais vedações a gastos efetuados por agentes públicos estão previstas na Lei das Eleições e na Lei de Responsabilidade Fiscal - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Eleições impõem restrições a gastos públicos

Com a aproximação das eleições, agentes públicos ficam sujeitos a restrições sobre gastos, contratação de pessoal, publicidade, transferência de re...

 Os brasileiros escolherão em outubro os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Conheça todos os candidatos ao Senado em 2026

Daqui a pouco mais de um mês, os brasileiros vão às urnas para escolher os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no Senado Federal pelos próximos oito an...

 Otto Alencar, presidente da CCJ, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, em entrevista em novembro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas d...

 Ao final da sessão, os jovens senadores posam com as bandeiras de seus estados e Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Jovem Senador 2026 termina com projetos aprovados e relatos emocionantes

Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros encerraram nesta sexta-feira (21) a semana de vivência legislativa com a ap...

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