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Senado Federal

A licença paternidade deve ser ampliada gradualmente até alcançar 20 dias a partir do 4º ano de vigência da lei - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 mês

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias

O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar ...

 Um dos projetos considerados prioritários é o que aumenta a tributação de fintechs e bets - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão pro...

 Presidente da CPMI do INSS, Viana publicou em suas redes sociais sobre coleta de assinaturas para aumento de prazo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Carlos Viana pede prorrogação da CPMI do INSS

Senadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presid...

 Projeto cria campanha para orientar profissionais muito expostos ao Sol e apoio a pesquisas científicas sobre o tema - Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/Seap/SC
Senado Federal Há 1 mês

Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais

O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescado...

 Serviço de checagem Senado Verifica alerta para boato sobre mudanças no programa Bolsa Família - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 mês

É falso que beneficiários do Bolsa Família serão impedidos de sacar em dinheiro

Informação falsa que circula nas redes sociais afirma que projeto de lei aprovado proíbe saque em dinheiro para quem recebe o Bolsa Família. As reg...

 Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG
Senado Federal Há 1 mês

Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...

 Celulares apreendidos pela polícia: proposta aumenta punição para furto e roubo de aparelhos - Foto: Polícia Civil
Senado Federal Há 1 mês

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...

 Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG
Senado Federal Há 1 mês

Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...

 Com 15 cadeiras, maior bancada no início de 2026 será do PL, seguido por PSD, MDB, PT e PP. - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...

 Projetos já estão prontos para a pauta, a ser definida pelo presidente da CMA, Fabiano Contarato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos

No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...

 Reunião da Comissão de Direitos Humanos, em 2025: CDH retoma atividades com 40 propostas prontas para votação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH

Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr...

 Pestana reconhece importância da imprensa para a instituição; relatório cita mais de 2 mil citações da IFI em 2025 - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 1 mês

IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE

A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25 , em que destaca o papel da imprensa na trajetória d...

 A alfabetização ainda é uma das grandes preocupações na área da educação - Foto: Ananda Carvalho/Governo de Rondônia
Senado Federal Há 1 mês

Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa

A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ...

 Esplanada dos Ministérios, com Congresso e STF ao fundo: proposta iguala auxílios de servidores dos três Poderes - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...

 Proposta reduz jornada para até 36h de trabalho semanal e garante dois dias de decanso remunerado - Foto: Daiane Mendonça / Governo de RO
Senado Federal Há 1 mês

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário

A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...

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