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Senado Federal

Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...
Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (25), às 14h, para comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...
Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...
Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...
Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...
Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...
Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...
Beto Martins critica situação dos portos brasileiros
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...
Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), anunciou a realização de um seminário de desenvolvimento regiona...
Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) culpou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a concessionária de energia elétrica Enel pela falta de energia ...
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