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Senado Federal

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural

Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura

Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...
Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada

Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente...
Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis

O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou...
Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado

Programas de capacitação sobre sustentabilidade para os servidores, adoção de práticas de gestão de resíduos e eficiência energética, oficina sobre...
Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico

Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da edu...
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS

Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus

A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias

O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sani...
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade

A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e ...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024 , que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promo...
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