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Câmara dos Deputados

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica

Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada

Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado

Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado
Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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