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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em anális...
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios

O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024

Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito

Ator, atleta e ativista Breno Viola enfatizou que é preciso tirar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do papel
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissões
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem acusado de ter mandado matar Marielle Franco e Anderson Gomes
Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a segurad...
Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado

O Congresso Nacional recebe nesta noite, das 19 às 23 horas, projeção especial de frases e imagens relativas ao Concerto 200 anos do Senado: uma jo...
Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas

Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos
Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha

Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
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