Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas

Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

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Detran entrega certificados da 2ª turma do Curso de Instrutor de Trânsito em Teresina

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