Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social e será analisado por três comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida

Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva

Sessão deliberativa está marcada para as 13h55

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito

Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Texto segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

Texto vai ao Senado

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra

Participantes de sessão solene na Câmara destacam baixa representatividade especialmente das mulheres negras e vulnerabilidades enfrentadas por elas

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial

Alunas de um colégio do Rio de Janeiro tiveram imagens adulteradas para mostrá-las nuas no ano passado

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos

Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens

Bolsas serão serão pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico em parceria com o Ministério da Educação

Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Detran entrega certificados da 2ª turma do Curso de Instrutor de Trânsito em Teresina

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Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

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