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Câmara dos Deputados

Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos

Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado
Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas
Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens

Bolsas serão serão pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico em parceria com o Ministério da Educação
Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal
Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto
Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior
Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição

Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...
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