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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais
Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens

Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil
Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...
Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 1...
Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara

Demais eleições foram marcadas para a semana que vem
Famílias das vítimas pedem punição para responsáveis por tragédia em Brumadinho
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Famílias das vítimas pedem punição para responsáveis por tragédia em Brumadinho

Câmara realizou sessão solene em homenagem às 272 vítimas do rompimento de barragem em MG
Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Proposta coloca a investigação e os processos sobre crimes de roubo de carga segurada sob a Polícia Federal
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta coloca a investigação e os processos sobre crimes de roubo de carga segurada sob a Polícia Federal

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise e duas comissões e pelo Plenário
Projeto prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga

Objetivo é baratear frete e preço final dos produtos
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal

Pela proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão a execução orçamentária e financeira, inclusive as emendas parlamentares; texto será analis...
Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial
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