Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas

Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário

Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida

O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional

Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar

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